Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site do Lerinero Destanto, o utilizador aceita os presentes termos e condições na íntegra. Caso não concorde com alguma das disposições aqui contidas, deverá abster-se de utilizar o site ou os serviços associados. O Lerinero Destanto reserva-se o direito de atualizar estes termos, sendo as alterações comunicadas com antecedência razoável.
Utilização do Serviço
O site e os serviços do Lerinero Destanto destinam-se exclusivamente a utilizadores maiores de 18 anos que acedam de forma lícita e de boa-fé. É proibida qualquer utilização do site para fins ilegais, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros. O Lerinero Destanto pode suspender o acesso de utilizadores que violem estas condições.
Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários de contacto e durante a prestação do serviço. Qualquer informação falsa ou enganosa que comprometa o diagnóstico ou a proposta é da exclusiva responsabilidade do utilizador. A colaboração ativa do utilizador é condição necessária para a correta execução dos serviços contratados.
Limitação de Responsabilidade
O Lerinero Destanto não é responsável por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos resultantes de decisões tomadas com base em informações de terceiros não verificadas. A responsabilidade do Lerinero Destanto limita-se ao âmbito do serviço contratado e documentado na proposta assinada. Resultados específicos não podem ser garantidos, dado que dependem de fatores externos fora do controlo da empresa.
Modificações aos Termos
O Lerinero Destanto pode modificar os presentes termos e condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site com indicação da data de entrada em vigor. A utilização continuada do site após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos.
Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes termos será submetido ao tribunal competente para a comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro foro.